A ministra da Educação anunciou hoje medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.
Em conferência de imprensa, no final de um conselho de ministros extraordinário, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação dos professores, por considerar que é necessário "mais tempo" para que este critério possa ser utilizado com segurança, por ter "revelado dificuldades técnicas e de aplicação".
Entre as medidas de simplificação anunciadas está ainda a redução das aulas assistidas de três para duas, que, ainda assim, só se realizarão por solicitação dos docentes, apesar de serem imprescindíveis para a obtenção das classificações máximas.
De acordo com a ministra da Educação, a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos professores avaliados, a burocracia e a sobrecarga de trabalho foram os principais problemas identificados pela tutela, depois de realizadas audições junto de todas as escolas e de recolhidos pareceres dos órgãos consultivos.
"Compreendemos as dificuldades e temos soluções para os problemas que permitirão assegurar o prosseguimento da avaliação, melhorando as condições das escolas, sobretudo no que respeita à sobrecarga de trabalho e à excessiva burocracia", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
Segundo as alterações hoje anunciadas, todos os professores serão avaliados por docentes das mesmas áreas disciplinares, desde que assim o requeiram, sendo simplificadas as fichas de avaliação e instrumentos de registo, além de outros procedimentos, nomeadamente ao nível das reuniões.
O Ministério da Educação (ME) compromete-se ainda a compensar nos horários dos professores avaliadores o tempo dedicado à avaliação.
Ministra convoca sindicatos para reunião na sexta-feira sobre avaliação dos professores
O Ministério da Educação convocou esta tarde os sindicatos dos professores para reuniões na sexta-feira sobre a avaliação de desempenho, confirmaram à Lusa três federações sindicais.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) será recebida às 14:30, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foi convocada para as 16:00 e a Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI) irá ao Ministério às 17:30.
Segundo as três federações, a convocatória explica que as reuniões se realizarão "na sequência" dos encontros de terça e quarta-feira sobre a "avaliação de desempenho" dos docentes, sem adiantar mais pormenores.