O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reiterou quinta-feira que o modelo de avaliação de desempenho não funciona, nem é aplicável, mesmo com os "remendos" anunciados pelo Governo, pelo que os sindicatos manterão todos os protestos agendados.
    "Cada vez que se quer aplicar, percebe-se que é preciso simplificar o modelo. Ele já está todo remendado, mas continua com procedimentos que, pura e simplesmente, não são aplicáveis", criticou Mário Nogueira (à direita na foto).

    Em conferência de imprensa, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que todos os professores serão avaliados por docentes das mesmas áreas disciplinares, desde que assim o requeiram, uma alteração que o secretário-geral da Fenprof garante não funcionar na prática.

    "Não existem nas escolas professores titulares suficientes em cada área disciplinar para avaliar os colegas da mesma disciplina", apontou, a título de exemplo.

    Em declarações à Lusa, Mário Nogueira assegurou que os sindicatos vão manter inalterado o calendário de acções de luta, incluindo as greves agendadas para o próximo mês, já que a exigência de suspensão deste modelo de avaliação de desempenho não foi atendida pela tutela.

    O responsável da Fenprof e porta-voz da plataforma sindical de professores lamentou ainda que a ministra da Educação continue a "culpar as escolas pelas dificuldades de aplicação dos critérios, sem assumir os erros do próprio modelo".

    De acordo com o Mário Nogueira, as alterações anunciadas são matéria de negociação obrigatória, um direito de que os sindicatos não vão prescindir, mantendo sempre a exigência de suspensão e de posterior discussão de um modelo que seja "cientificamente capaz e pedagogicamente adequado".

    No final de um conselho de ministros extraordinário, a ministra da Educação anunciou medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores, destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.

    Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação, por considerar que é necessário "mais tempo" para que este critério possa ser utilizado com segurança, uma vez que "revelou dificuldades técnicas e de aplicação".

    Entre as medidas anunciadas está ainda a redução das aulas assistidas de três para duas, que, ainda assim, só se realizarão por solicitação dos docentes, apesar de serem imprescindíveis para a obtenção das classificações máximas.

    De acordo com a ministra da Educação, a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos professores avaliados, a burocracia e a sobrecarga de trabalho foram os principais problemas identificados pela tutela, depois de realizadas audições junto de todas as escolas e de recolhidos pareceres dos órgãos consultivos.